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PORTARIA Nº 101 DE 16 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER elevação de nível/classe de acordo com Artigos 39 e 40 da Lei Municipal 755/98, referente ao mês de abril de 2018, as servidoras GISELE VIEIRA FUZATI DIAS, LUCILANDES CORREIA DE LACERDA, ROSILENE BARBOSA PEREIRA FLORIANO e ELISMAR CRISTINA XAVIER BEJO, conforme requerimento.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 16 DE ABRIL DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 102 DE 19 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - Artigo 1º - DESIGNAR como representante da PREFEITURA MUNICIPAL junto ao Ministério dos Direitos Humanos – MDH do Governo Federal, o servidor RENALTO FERREIRA BINA JÚNIOR, portador RG nº 1711878-6 – SEJUSP/MT e do CPF nº ***.409.552-**, percebendo tão somente a remuneração do cargo de Diretor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE ABRIL DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 103 DE 23 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a Servidora NEUZELI GARCIA DE OLIVEIRA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.
Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2010/2015, será de 90 (noventa) dias, de 23 de abril a 21 de julho de 2018.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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AOS 23 DE ABRIL DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 104 DE 27 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a Servidora QUEZIA PARIZOTO DE OLIVEIRA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.
Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017
, será de 90 (noventa) dias, de 27 de abril a 25 de julho de 2018.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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AOS 27 DE ABRIL DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 105 DE 02 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - EXONERAR do cargo de PROFESSORA I por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora LADY CARMEM GARCIA FIGUEROA FREIY, nomeada através da PORTARIA Nº 011 DE 1º DE MARÇO DE 1995.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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AOS 02 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 106 DE 02 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOSÉ ANTONIO ROSA, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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AOS 02 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 107 DE 02 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora SIDENIR NUNES DE LIMA, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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AOS 02 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 108 DE 02 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade ao Servidor PAULO CESAR SILVEIRA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.
Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2006/2011, será de 90 (noventa) dias, de 02 de maio a 30 de julho de 2018.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
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AOS 02 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 109 DE 02 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/05/2018 a 01/05/2020, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor JOSÉ CARLOS NEVES.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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AOS 02 DE MAIO DE 2018
RONADO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 110 DE 02 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora CAROLINA FERRARI MARTINS RODRIGUES, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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AOS 02 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 111 DE 02 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor FLAVIO RIBEIRO DE ALMEIDA, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 112 DE 02 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, referente ao período aquisitivo 2013/2014.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 113 DE 02 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - Artigo 1º - DESIGNAR o servidor MAXIMINO BONFIM DE SOUZA para responder interinamente pela Secretaria de Administração até 30 de maio do corrente ano, percebendo tão somente o salario do cargo Chefe de Departamento.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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AOS 02 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 114 DE 02 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - Artigo 1º - DESIGNAR o servidor EMERSON SOUZA MILER, portador do RG nº 1053240-0-SSP/MT e do CPF nº ***.439.481-** para exercer o cargo OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 02 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 115 DE 03 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARIA HELENA RONQUI GALI, no período de 03/05/2018 a 01/06/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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AOS 03 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 116 DE 03 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JHEISON SOARES RAYMUNDO, no período de 03/05/2018 a 01/06/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 03 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 117 DE 04 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOSE CARLOS BOTELHO, no período de 04/05/2018 a 02/06/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 118 DE 07 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, a Senhora LADY CARMEN FIGUEIROA FREIY portadora do RG nº 050481-9 - SEJUSP/MT e do CPF nº ***.384.651-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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AOS 07 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 119 DE 07 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 07/05/2018 a 06/05/2020, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, ao servidor CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS CAPELLETTI.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 07 DE MAIO DE 2018
RONADO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 120 DE 09 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - EXONERAR do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS por motivo de aposentadoria por idade a servidora ALAIDE BORGES DE SOUZA, nomeada através da PORTARIA DRH Nº 272 DE 13 DE OUTUBRO DE 1997.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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AOS 09 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 121 DE 15 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER promoção por tempo de serviço e ou merecimento, conforme Parágrafo Único do Artigo 25 e Parágrafo I do Artigo 40 da Lei complementar 004/2003 para o mês de maio de 2018, conforme ANEXO I.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 122 DE 15 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER elevação de nível/classe de acordo com Artigos 39 e 40 da Lei Municipal 755/98, referente ao mês de maio de 2018, as servidoras CLEONICE ARAUJO DOS SANTOS, MARIA NEIDE RODRIGUES MARQUESI e MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA REZIO, conforme requerimento.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 123 DE 21 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora DULCIMAR MAZETE JUSTIMIANO DA SILVA, no período de 21/05/2018 a 19/06/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 21 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 124 DE 21 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER ao servidor ROGERIO ALVES CORREA, Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 ate posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor de Engenharia.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 21 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 125 DE 25 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - Artigo 1º - Conceder Função Gratificada FG – 03 ao servidor PAULO HENRIQUE PIVOTTI JUNQUEIRA, pois o mesmo está substituindo a servidora DULCIMAR MAZETE JUSTIMIANO que esta de férias até 19 de junho do corrente ano.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de maio do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 25 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 126 DE 25 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - Artigo 1º - DESIGNAR como responsável pelo Setor de Fiscalização percebendo somente os vencimentos do cargo de vigia, o servidor JUSERGIO DA SILVA MOTA, em substituição ao servidor FABRICIO DE BARROS RODRIGUES até 31 de dezembro do corrente ano.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 25 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 127 DE 30 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o servidor MAXIMINO BOMFIN DE SOUZA, nomeado através da PORTARIA Nº 078 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 30 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 128 DE 30 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora ELENICE ROSA RIBEIRO DE SANTANA, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.
Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2006/2011, será de 90 (noventa) dias, de 28 de maio a 25 de agosto de 2018.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 30 DE MAIO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 129 DE 04 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, o senhor MAXIMINO BONFIM DE SOUZA portador do RG nº 1605843-7 - SSP/MT e do CPF nº ***.069.711-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 130 DE 05 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS;
RESOLVE:
Artigo 1º - O Artigo 1º da PORTARIA Nº 039 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018, passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 1º - Em decorrência do resultado das eleições para o cargo de DIRETOR ESCOLAR, realizada no dia 22 de Novembro de 2017 na ESCOLA MUNICIPAL BOA ESPERANÇA, cuja vencedora foi o Senhora SONIA REGINA VETORETI GOLONI;”
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 05 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 131 DE 06 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CANCELAR o pagamento de FUNÇÃO GRATIFICADA – FG, do servidor ANTONIO CARLOS MARIANO SANTIAGO, concedido através da PORTARIA Nº 309 DE 1º DE AGOSTO DE 2013, uma vez que o mesmo não é mais responsável pelo Setor de Patrimônio.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 06 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 132 DE 07 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Gestão Convênios Projetos o servidor ANTONIO CARLOS MARIANO SANTIAGO, portador do RG nº 975 906 - SSP/MT e do CPF nº ***.555.801-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 07 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 133 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor FABIO BARBOSA DOS SANTOS, no período de 02/06/2018 a 01/07/2018, referente ao período aquisitivo 2014/2015.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de junho do corrente ano.
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AOS 11 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 134 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor AGNALDO ROQUE HUDSON BORGATE RODRIGUES, no período de 04/06/2018 a 03/07/2018, referente ao período aquisitivo 2011/2012.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de junho do corrente ano.
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AOS 11 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 135 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor CARLOS EDUARDO PENHA CARVALHO, no período de 04/06/2018 a 03/07/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de junho do corrente ano.
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AOS 11 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 136 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor CICERO ISMAEL BEZERRA DE SÁ, no período de 04/06/2018 a 03/07/2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de junho do corrente ano.
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AOS 11 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 137 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora EDILENE APARECIDA DA SILVA ANDRADE, no período de 04/06/2018 a 03/07/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de junho do corrente ano.
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AOS 11 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 138 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor GERALDO PAIVA, no período de 04/06/2018 a 03/07/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de junho do corrente ano.
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AOS 11 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 139 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, no período de 04/06/2018 a 03/07/2018, referente ao período aquisitivo 2014/2015.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de junho do corrente ano.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 11 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 140 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MARILZA VISCOVINI PERES, no período de 04/06/2018 a 03/07/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de junho do corrente ano.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 11 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 141 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade ao servidor ANTONIO GARIBALDI , conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.
Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2013/2018, será de 90 (noventa) dias, de 04 de junho a 1º de setembro de 2018.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de junho do corrente ano.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 11 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 142 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial por assiduidade a servidora LUZIA MARIA MEDEIROS , conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº005/2003.
Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2012/2017, será de 90 (noventa) dias, de 11 de junho a 08 de setembro de 2018.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 11 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 143 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora ANGELA MARIA BRAVO, no período de 11/06/2018 a 10/07/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
| REGISTRADA | PUBLICADA | CUMPRA-SE |
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 11 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 144 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LUCILEIA CRISTOVÃO DA CONCEIÇÃO, no período de 11/06/2018 a 10/07/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 11 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 145 DE 11 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Considerando que é dever dos chefes imediatos resguardar a assiduidade e a pontualidade em sua equipe, que provoque impacto nos alcances de suas metas e garante a moralidade pública;
Considerando que é dever dos servidores manter seus dados cadastrais e de natureza pessoal, atualizados, para uma gestão eficiente;
RESOLVE:
Artigo 1º - DETERMINAR a todos os Secretários e Diretores de Departamento que convoquem seus servidores para que tragam seus documentos para o preenchimento da ficha de ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS.
Artigo 2º - A referida ficha deverá ser preenchida e encaminhada ao Departamento de Recursos Humanos até o dia 1º de agosto do correte ano.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 11 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 146 DE 18 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER promoção por tempo de serviço e ou merecimento, conforme Parágrafo Único do Artigo 25 e Parágrafo I do Artigo 40 da Lei complementar 004/2003 para o mês de junho de 2018, conforme ANEXO I.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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AOS 18 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 147 DE 19 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Função Gratificada FG – 03 ao servidor PAULO HENRIQUE PIVOTTI JUNQUEIRA, pois o mesmo está substituindo a servidora DULCIMAR MAZETE JUSTIMIANO que esta de férias até 19 de julho do corrente ano.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 148 DE 20 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora DULCIMAR MAZETE JUSTIMIANO DA SILVA, no período de 20/06/2018 a 19/07/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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AOS 20 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PORTARIA Nº 149 DE 27 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA a servidora ELISMARA CRISTINA XAVIER BEJO, portadora do RG nº 1842387-6 – SSP/MT e do CPF nº ***.922.091-**, para o biênio 2018/2019 fazendo jus ao vencimento do cargo.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de fevereiro do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 27 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 150 DE 29 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de FARMACEUTICA a servidora SONIA MARIA COSTA, nomeada através da PORTARIA DRH Nº 195 DE 19 DE OUTUBRO DE 2001.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 29 DE JUNHO DE 2018
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
